STF afasta a cobrança de ITCMD em doações do exterior
O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento no sentido de que os Estados não podem cobrar o ITCMD sobre doações ou heranças provenientes do exterior, enquanto
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Quando surgem impasses entre sócios, a forma de resolver o conflito pode definir o futuro (ou o fim) da sociedade. Arbitragem, mediação, dispute boards e
O Superior Tribunal de Justiça analisa a possibilidade de incluir bens digitais no inventário, bem como a figura de um “inventariante digital”. Trata-se de um
O sócio-fundador do Botelho Galvão Advogados, Fábio Botelho, foi um dos especialistas consultados pelo E-Investidor, do grupo Estadão, em matéria que discute a proposta de
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O sócio-fundador do Botelho Galvão Advogados, Dr. Fábio Botelho, participou de matéria publicada pelo portal Terra, que analisa o caso envolvendo a guarda do filho
Em sociedades anônimas ou sociedades limitadas com mais de 10 sócios, a aprovação das contas deve ocorrer, obrigatoriamente, por meio da realização de Assembleia Geral
A nova série da Netflix, Adolescência, tem chamado atenção pela forma como retrata os conflitos vividos por jovens em transição para a vida adulta. Mais
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