Quando surgem impasses entre sócios, a forma de resolver o conflito pode definir o futuro (ou o fim) da sociedade.
Arbitragem, mediação, dispute boards e até a exclusão extrajudicial de sócio são alguns dos mecanismos disponíveis. Mas sua efetividade depende de um detalhe muitas vezes negligenciado: a previsão expressa desses métodos no contrato social ou em acordo de sócios.
Um exemplo marcante da utilização do dispute board ocorreu na construção da Linha 4 do metrô de São Paulo, em que as decisões técnicas foram conduzidas de forma eficiente, sem paralisar o projeto, modelo esse que também pode ser adaptado para resolução de conflitos internos.
Cada método possui sua lógica, custo e aplicabilidade. O essencial é que a escolha seja feita de forma estratégica, preventiva e juridicamente segura, o que só é possível através de uma análise pormenorizada da situação por profissional técnico especialista da área.
No Direito Societário é importante lembrar: antecipar o conflito é proteger a empresa!
